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- O Cdc Como Instrumento De Cidadania Para Os Brasileiros Garantindo Os Direitos Básicos Do Consumidor Hipossuficiente: Análise De Caso Concreto Claro.(parte Final 5)
O CDC como instrumento de cidadania para os brasileiros garantindo os direitos básicos do consumidor hipossuficiente: Análise de caso concreto CLARO.(Parte Final 5) 5. CONCLUSÃO (Parte Final 5) ...
- El Cdc Como Una Herramienta Para La Ciudadanía Brasileña Para Garantizar Los Derechos Básicos De Los Consumidores Hipossuficiente: Análisis De Claro Caso.
Universidad Candido Mendes Pro-Rector de Postgrado e Investigación Cursos de posgrado en Derecho Público El CDC como una herramienta para la ciudadanía brasileña para garantizar los derechos básicos de los consumidores hipossuficiente: Análisis...
- 3. CondiÇÃo De Hipossuficiente Parte Integrante Da Monografia Jlts Defesa Do Consumidor....
3. CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE É considerado hipossuficiente todo indivíduo desprovido de fundos(numerário) suficiente...
- 2.3. Medidas Governamentais Que Resguardam O Direito Do Consumidor Parte Integrante Da Monografia Jlts Defesa Do Consumidor...
2.3. MEDIDAS GOVERNAMENTAIS QUE RESGUARDAM O DIREITO DO CONSUMIDOR A Constituição da República do Brasil trouxe, como valor fundamental, o princípio da dignidade da...
- HistÓrico Da Defesa Do Consumidor.
HISTÓRICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. Segundo Horkheimeir e Adorno, apud Guido Alpa (1977) Consumidor, é aquele que consome, que se utiliza de bens e serviços, que cede às sugestões...
Aprendizado
O CDC como instrumento de cidadania para os brasileiros garantindo os direitos básicos do consumidor hipossuficiente: Análise de caso concreto CLARO. (Parte 1)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa
Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público
O CDC como instrumento de cidadania para os brasileiros garantindo os direitos básicos do consumidor hipossuficiente:
Análise de caso concreto CLARO.
Por José Luiz Teixeira da Silva
Rio de Janeiro
2012
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa
Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público
O CDC como instrumento de cidadania para os brasileiros
garantindo os direitos básicos do consumidor hipossuficiente:
Análise de caso concreto CLARO.
Por José Luiz Teixeira da Silva
Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público.
Orientador:
Prof. Ms. Arnaldo Magalhães
Rio de Janeiro
2012
Dedicatória
Dedico esta obra aos meus amigos do curso, da APM Educação, aos professores , funcionários da instituição e a todas as pessoas que se identificam com o Espírito Renovador que leva todos a evoluírem, e que muitos denominam de Deus.
Epígrafe
“O que deu dimensão enormíssima ao imperativo cogente de proteção ao consumidor, ao ponto de impor-se como tema de segurança do Estado no mundo moderno, em razão dos atritos sociais que o problema pode gerar e ao Estado incumbe delir, foi o extraordinário desenvolvimento do comércio e a consequente ampliação da publicidade, do que igualmente resultou, isto sim, o fenômeno desconhecido dos economistas do passado – a sociedade de consumo, ou o desfrute pelo simples desfrute, ampliação da riqueza por mera sugestão consciente ou inconsciente.”
J. M. Othon Sidou( Jurista)
RESUMO
Esta monografia tem por objetivo ser mais uma fonte de consulta para que os cidadãos, o povo e todos os interessados possam melhor conhecer seus direitos de consumidor. Com isso valorizar as pessoas que movimentam a economia trazendo equilíbrio nas relações de consumo. Para viabilizar o projeto foi focalizado o hipossuficiente pois , com certeza, é o elo mais fraco desta relação. Para isso foi usado os seguintes alicersadores teóricos, o código de defesa do consumidor(Lei 8078/90), a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,livros de autores reconhecidos na área da defesa dos consumidores como o Manual de Direitos do Consumidor de José Geraldo Brito Filomeno, artigos da internet . Baseando-se na responsabilidade social e buscando fatos históricos que ajudam a melhor definir esta emblemática relação entre prestador de serviços e consumidores.
Palavras-chave: fonte de consulta, direitos do consumidor, equilíbrio nas relações de consumo, hipossuficiente e código de defesa do consumidor ( Lei 8078/90).
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 . HISTÓRICO DEFESA DO CONSUMIDOR
2.1 BREVE HISTÓRICO MUNDIAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR
2.2 BREVE HISTÓRICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL
2.3 MEDIDAS GOVERNAMENTAIS
3 CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE
3.1DEFINIÇÃO
3.2 AVALIAÇÃO DO QUE ESTÁ SENDO FEITO
3.3 AVANÇOS SOBRE O TEMA
4 ESTUDO DE CASO
5 CONCLUSÃO
6 REFERÊNCIAS
1. INTRODUÇÃO
Observando a importância da defesa dos direitos dos consumidores, pois , via de regra, costuma ser a parte mais frágil desta relação comercial. Portanto necessitam de uma atenção maior para solução de seus problemas no que concerne a rapidez e qualidade nos serviços prestados ou produtos adquiridos, assim como no fator preço e por que não dizer na forma de tratamento quando estes vão reclamar dos serviços que não foram prestados a contento ou mesmo que sequer foram pedidos, mercadorias danificadas, de qualidade duvidosa, falsificadas...
Por meio de procedimentos básicos muito relevantes, com o intuito de divulgar para um número maior de pessoas que não têm acesso ao Código de Defesa do Consumidor . Estes procedimentos podem ser :
-Palestras com um linguajar mais popular acerca do Código de Defesa do Consumidor, dos órgãos de proteção, das associações de apoio ...
-Usando estratégias como filmes , documentários ,pesquisas...
-Facilitando o entendimento por meio de peças de teatro, revistas em quadrinhos, brincadeiras nas escolas abordando situações de desrespeito aos consumidores, perguntas e respostas sobre o tema...
Esta pesquisa monográfica tem como objetivo ser um instrumento de consulta para auxiliar na formação de opiniões. Elucidando alguns pontos de vista, porém como todo o trabalho de pesquisa está sempre aberto para novas informações e questionamentos sobre os direitos dos consumidores, principalmente aqueles que mais necessitam da tutela do Estado, os consumidores hipossuficientes.
Professor José Luiz Teixeira da Silva,Pedagogo,Psicopedagogo,Especialista em Administração e Supervisão Escolar,Especialista em Direito Público.
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O CDC como instrumento de cidadania para os brasileiros garantindo os direitos básicos do consumidor hipossuficiente: Análise de caso concreto CLARO.(Parte Final 5) 5. CONCLUSÃO (Parte Final 5) ...
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- HistÓrico Da Defesa Do Consumidor.
HISTÓRICO DA DEFESA DO CONSUMIDOR. Segundo Horkheimeir e Adorno, apud Guido Alpa (1977) Consumidor, é aquele que consome, que se utiliza de bens e serviços, que cede às sugestões...