Votação de impeachment em comissão especial pode começar de madrugada
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Deputado Rogério Rosso, presidente da comissão especial do impeachment na Câmara, durante reunião do colegiado, em Brasília. 21/03/2016 REUTERS/Adriano Machado
BRASÍLIA (Reuters) - A reunião da comissão especial para votar o parecer sobre a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pode ter o seu início marcado para a madrugada do dia 11 de abril, disse nesta sexta-feira o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
O deputado explicou que o regimento prevê que cada integrante tem o direito de se pronunciar na comissão por até 15 minutos, e podem surgir questões de ordem, razão pela qual a sessão deve durar mais de 20 horas.
“Seguramente é uma reunião que pode adentrar a madrugada ou começar pela madrugada”, disse Rosso a jornalistas nesta sexta-feira.
A previsão do deputado, se não houver nenhuma determinação judicial que interfira nos prazos e se houver sessões da Câmara em todos os dias úteis, é de que a defesa da presidente seja entregue na segunda-feira pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que em seguida participará de audiência na comissão para expor os argumentos do governo.
O presidente da comissão também trabalha com a expectativa de que o parecer sobre a admissibilidade da denúncia seja apresentado na quarta ou quinta-feira da próxima semana, para poder dar um prazo de vistas, e conseguir ter o relatório em condições de ser votado na comissão na segunda-feira, dia 11, quando completa o prazo de 5 sessões contadas a partir da apresentação da defesa da presidente.
“O relator vai ser esforçar de fato para que apresente seu relatório com tranquilidade e segurança jurídica para que a gente possa na quinta sessão discutir e aprovar o relatório”, disse Rosso.
Mais cedo, o relator do pedido de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), afirmou que pretende apresentar seu parecer na quarta ou na quinta-feira.
Pelas contas de Rosso, o parecer produzido pela comissão especial pode estar pronto para votação no plenário da Câmara no dia 15 de abril. Nessa votação, são necessários os votos de 342 deputados para autorizar a abertura do processo de impeachment de Dilma.
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