Relator recomenda processo de impeachment contra Dilma
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A presidente Dilma Rousseff, em Brasília, no dia 5 de março de 2016
O relator da Comissão de Impeachment da Câmara dos Deputados considerou, nesta quarta-feira, que a presidente Dilma Rousseff deve ser submetida a julgamento por maquiagem das contas públicas.
O autor do relatório, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), manifestou-se a favor da "admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade fiscal" da presidente.
"A magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram um grave desvio de suas funções, com prejuízo para os interesses da Nação (...). Tais atos justificam a abertura excepcional do mecanismo de impeachment".
"O presente trabalho certamente despertará as emoções de cada cidadão brasileiro, as piores ou as melhores. A missão não foi fácil. Alguns me chamarão de "herói", outros, de "vilão e golpista". Esses rótulos, contudo, não me preocupam. O meu maior cuidado foi o de realizar um trabalho imparcial, com a consciência tranquila, e em respeito ao povo de Goiás e do Brasil, sabedor da importância que é recomendar a aceitação ou não de uma denúncia por crime de responsabilidade do Presidente da República", disse Jovair Arantes.
"Entendo também que, ainda que devam ser considerados os pressupostos jurídicos, o processo de impeachment possui essência política, uma vez que foi entregue às Casas do Poder Legislativo pelo poder constituinte originário, para que seja julgado à luz de maior sensibilidade política", acrescentou.
"Não saber, a Presidente da República, que vultosas quantias em dinheiro foram desviadas dos cofres públicos do Governo Federal e que parte significativa desses recursos fora diretamente para as contas de seu partido seria decorrente de sua omissão em cumprir com seus deveres mínimos de gestora e de candidata responsável por sua arrecadação e despesa de campanha", destacou o deputado.
A sessão começou com discussões acaloradas entre deputados, ao som de gritos de partidários de Dilma, que denunciavam um "golpe" de Estado.
Os 65 deputados que compõem a comissão poderão modificar o texto até a próxima segunda-feira, quando votarão.
Qualquer que seja a decisão, trata-se de um relatório não vinculativo, que deve ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Salvo em caso de imprevisto, o debate nesta instância começará na sexta-feira dia 15, e a votação terá lugar na segunda-feira, 18, de acordo com as previsões da Comissão.
Uma moção de impeachment deve ter o apoio de pelo menos 342 dos 513 membros da Câmara (dois terços) para, então, passar ao Senado. Se o texto for aprovado nesta Casa, por maioria simples (a votação poderia ocorrer no início de maio), Dilma será afastada do cargo por até seis meses, enquanto aguarda o veredicto final. Essa decisão também está nas mãos do Senado.
Se o impeachment for aprovado, Dilma seria substituída até o final de seu mandato, em 2018, pelo vice-presidente Michel Temer, do PMDB, que na semana passada rompeu sua aliança com o PT.
Diante da esperada derrota na Comissão do Impeachment, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concentram seus esforços na votação no plenário da Câmara, e tentam angariar os votos de diversos partidos, especialmente do PP, que reúne 51 deputados e não esconde que negocia seu apoio em troca de cargos no governo, especialmente em ministérios de "prestígio", como Saúde e Educação.
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