O SEPE divulgou NOTA fazendo um balanço / resumo da Reunião ocorrida ontem entre a Entidade que representa os Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e o governador Luiz Fernando Pezão.
Segundo o Sindicato, em Setembro haverá outro encontro para que GRUPOS DE TRABALHO acertados ontem, apresentem estudos ou propostas concluídas.
O BLOG apurou que na questão PRINCIPAL, que trata do REAJUSTE dos Profissionais, NÃO HOUVE AVANÇO. O Governador traçou um cenário sombrio das FINANÇAS PÚBLICAS, disse que a queda do preço do PETRÓLEO vem abalando o CAIXA do estado e que o custo do RIO-PREVIDÊNCIA só faz aumentar.
Ainda assim ocorreram alguns avanços, e deve ser destacada a maneira correta como o GOVERNADOR vem tratando da negociação com os PROFESSORES.
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Terminou há pouco a reunião da direção do Sepe com o governador Pezão. Leia um resumo do que foi discutido – a negociação vai continuar com o governador, já que ocorrerá nova audiência em setembro:
1) Reajuste Salarial e enquadramento por formação (professores e funcionários): o governador reconhece a dívida do IPCA deste ano para com a educação. No entanto, ele frustrou a todos e informou que não haverá reajuste salarial em 2015 para os profissionais de educação. Em relação ao enquadramento por formação, reconhece a dívida e estuda uma forma de pagar, priorizando os enquadramentos de 2012;
2) Abono dos dias de greve e paralisações para fins funcionais – ano de 1993 a 2015: garantiu que até esta sexta-feira(28) o governo irá publicar no Diário Oficial os abonos;
3) Perícias médicas - fim da centralização e da perda da origem após os 120 dias (Resolução 4.474/2010): a partir doano que vem vai descentralizar, novamente a perícia; também vai revogar esta semana a resolução nº 4.474;
4) Ação do Nova Escola para os aposentados: o governo informou que fará uma reunião na semana que vem com o Sepe ePGE para discutir esta questão;
5) Sábados letivos: a SEEDUC se comprometeu com uma nova orientação para as escolas, enfatizando que a própriaescola deverá negociar a melhor aplicação do “sábado letivo” – priorizando a autonomia escolar neste caso;
6) 30h para funcionário: formará um Grupo de Trabalho (GT) com o Sepe, Alerj, Seplag, SEEDUC e PGE para discutir oassunto em setembro;
7) Pagamento retroativo para os animadores culturais: Pezão reconhece que os animadores têm direito a receberem osatrasados, mas quer resolver os problemas jurídicos que impedem o pagamento;
8) Pauta pedagógica (incluindo o cumprimento da Lei do 1/3 de Planejamento): formação de um GT para discutir o assunto.