Protógenes Queiroz, em imagem de arquivo(Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)
O governo federal exonerou o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz que, em 2008, comandou a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, já falecido.
A exoneração de Protógenes foi assinada nesta terça-feira (13) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e publicada na edição desta quarta (14) do "Diário Oficial da União". Na portaria, Cardozo justifica a demissão por "infrações disciplinares".
Em 2014, o agora ex-delegado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de sigilo funcional, em decorrência da Operação Satiagraha. À época, ele era deputado federal pelo PCdoB de São Paulo.
A operação que prendeu Daniel Dantas e Celso Pitta foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por considerar que as provas obtidas se basearam em gravações telefônicas feitas ilegalmente.
A assessoria do Oportunity afirmou por meio de nota que a Satiagraha foi uma operação "encomendada para atender interesses privados que visavam retirar o Opportunity do setor de telecomunicações e esteve ancorada em ilegalidades".
"Antes da deflagração da Satiagraha (8/7/2008), na fase de investigações, ficou comprovado que não existiam crimes praticados pelo Opportunity. O Ministério Público Federal, por duas vezes, em setembro e dezembro de 2007, pediu a descontinuidade da investigação nos seguintes termos: nos “autos não consta nada de concreto que sequer surgira a prática de crime por quem quer que seja”", diz o texto da nota.
Portaria com a demissão de Protógenes Queiroz foi publicada nesta quarta-feira (14) (Foto: Reprodução/Diário Oficial da União)Violação de sigilo funcional
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal acolhida pelo STF, Protógenes teria revelado a jornalistas que, no dia 19 de junho de 2008, ocorreria uma reunião em um restaurante paulista entre dois investigados na Operação Satiagraha, Humberto Braz e Hugo Chicaroni, e um delegado da PF.
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal acolhida pelo STF, Protógenes teria revelado a jornalistas que, no dia 19 de junho de 2008, ocorreria uma reunião em um restaurante paulista entre dois investigados na Operação Satiagraha, Humberto Braz e Hugo Chicaroni, e um delegado da PF.
No encontro, previamente programado pelos investigadores para produzir um flagrante, os investigados ofereceram propina ao delegado, com a finalidade de se livrarem da operação.
Protógenes teria cometido violação do sigilo funcional, conforme o Ministério Público, por ter informado a dois jornalistas a data em que seria deflagrada a operação policial, dia 8 de julho de 2008.
Com base nessa informação, jornalistas e cinegrafistas se posicionaram com antecedência, na madrugada daquele dia, em locais onde seriam realizadas buscas e prisões, especialmente de pessoas públicas como a do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e a do empresário Naji Nahas.