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O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que cumpriu dois mandatos no Rio (2007-2014) e elegeu seu sucessor, disse que a crise financeira do Estado acontece por causa da lei do pré-sal aprovada em 2010 pelo governo federal.
Questionado pela Folha por email, Cabral não respondeu se também considera que a obtenção de empréstimos e a concessão de benefícios fiscais durante os seus dois governos (2007-2014) influenciaram na crise atual, que levou o governador interino, Francisco Dornelles (PP), a decretar estado de calamidade nesta sexta (17).
Um relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou, em março passado, que o governo estadual deixou de recolher em ICMS cerca de R$ 138 bilhões entre 2008 e 2013. O valor representa as isenções fiscais que o Estado concedeu a empresas.
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Durante o governo Sérgio Cabral, o governo do Rio pegou cerca de R$ 40 bilhões em empréstimos, de acordo com levantamento do deputado estadual Luiz Paulo (PSDB).
De acordo com Cabral, na nota divulgada por sua assessoria, a redistribuição dos royaties que passou para a União, deixando de privilegiar os Estados produtores, é o principal fator do decreto de calamidade pública.
"O ex-governador considera que a grave crise que se abateu sobre o Brasil tem origem na equivocada lei do pré-sal –a mesma lei que, quando governador, combateu, em protestos que liderou nas ruas do Rio com a participação de milhares de pessoas", afirmou a nota.
O ex-governador "viu na lei a reestatização da produção do petróleo no Brasil e o fim da concorrência entre empresas privadas e também estrangeiras. O marco zero da crise é a lei do pré-sal, a pior da indústria brasileira", afirma a nota.
LAVA JATO
O governo de Sérgio Cabral também foi envolvido nas investigações da Lava Jato. Delatores citaram o ex-governador como beneficiário de propinas.
Cabral foi acusado de cobrar 5% em um pacote que inclui a reforma do Maracanã, a terraplenagem da área do Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio), a construção do Arco Metropolitano e a urbanização de favelas em Manguinhos, na zona norte do Rio.
As acusações foram feitas por Rogério de Sá e Clóvis Primo em acordos de delação premiada com a Lava Jato. Sá acrescentou que Cabral receberia mesada de R$ 350 mil como "adiantamento" de obras futuras. As informações são de reportagens da TV Globo.
De acordo com as matérias, os ex-executivos afirmaram em seus depoimentos que a reforma do Maracanã para a Copa do Mundo rendeu ao ex-governador do Rio R$ 300 mil por mês entre 2010 e 2011.
A dupla contou ainda que Cabral pediu à empreiteira o pagamento de uma mesada de R$ 350 mil. O período dos depósitos não foi definido. De acordo com os depoimentos, o ex-governador chamava a propina de "adiantamentos".
Os delatores disseram que a propina foi negociada no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio. Segundo eles, Cabral pediu 5% por cada obra realizada no Estado do Rio.
Além do ex-governador, as delações citam Wilson Carlos, ex-secretário de Governo; Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta; e Carlos Miranda, citado como operador de Cabral nas obras do Maracanã.
De acordo com os ex-executivos, Cabral teria recebido R$ 60 milhões de propina na reforma do estádio que recebeu a final da Copa. O consórcio da obra teria sido definido em 2009, antes mesmo da licitação. O custo foi de R$ 1,2 bilhão.
O ex-governador também foi acusado de pedir dinheiro em obras sem participação direta do Estado. Segundo Rogério de Sá, ele pediu 1% pelas obras de terraplanagem do Comperj, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio.
Em nota, Sérgio Cabral disse que "jamais interferiu em quaisquer processos licitatórios de quaisquer obras em seu governo nem tampouco solicitou benefício financeiro próprio ou para a campanha eleitoral".
"No que diz respeito à delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa a propósito de um suposto envolvimento do ex-governador nas obras do Comperj, a Polícia Federal, após minuciosa apuração, opinou pelo arquivamento do inquérito pela ausência de veracidade e fundamento", afirmou o ex-governador.
À revista "Época", Cavendish negou que a Delta tenha entrado no consórcio para obras do Maracanã por influência política. Já Wilson Carlos disse que "nunca teve conhecimento de tais acusações" e "nega com veemência as acusações improcedentes".
Cabral divulgou nota em que nega as acusações e "manifesta a sua indignação e o seu repúdio às declarações dos delatores". Ele já é alvo de um inquérito da Lava Jato que corre no Superior Tribunal de Justiça.