Bom era na ditadura, quando não tinha corrupção. Ah, não?

“No tempo do militarismo é que era bom, pelo menos não tinha corrupção.” Quem não tropeçou nessa frase nos últimos anos ou não tem Facebook, ou não frequenta roda de bar nem salão de beleza, ou não recebe visita em casa. Em tempos de descoberta de escândalo em cima de escândalo em todos os Poderes e em cada uma das esferas de todos eles, tornou-se senso comum comparar o atual estado ético da sociedade brasileira — principalmente na questão público-política — ao da época em que os generais mandavam no País.

Uma visão obviamente caolha, ao negligenciar valores essenciais, como a liberdade de expressão, sufocada durante os anos de chumbo do regime. Mas, pior, uma visão errada também: a corrupção correu solta durante os anos de militarismo e os próprios comandantes que tomaram o poder prometendo acabar com a praga foram forçados a admitir que pouco (ou nada) poderiam fazer contra ela.

Ao assumir o poder após anos de tribulação, havia duas “bandeiras de luta” a que se comprometia o novo regime (o que, aliás, é curioso, pois ditadura não tem de dar satisfação a ninguém): uma era livrar o País do “mal do comunismo”; outra, combater a corrupção — o que, na verdade, não era nenhuma promessa inédita. Naquela que viria a ser a última eleição que o Brasil teria para presidente pelas próximas três décadas, o jingle do então candidato da conservadora UDN à Presidência, Jânio Quadros, virou um clássico das campanha: “Varre, varre, varre, varre, varre vassourinha/ Varre, varre a bandalheira/ Que o povo já está cansado/ De sofrer desta maneira/ Jânio Quadros é a esperança/ Desse povo abandonado/ Jânio Quadros é a esperança/ Desse povo abandonado...”

Claro, Jânio ganhou. E decepcionou. Assim como ganharia e decepcionaria Fernando Collor de Mello em 1989, depois de proclamado o “caçador de marajás” em uma indefectível capa da revista “Veja”. Ambos, Jânio e Collor, como intrépidos salvadores da pátria, fizeram crer que venceriam a corrupção. Como se fosse só estalar um dedo ou acionar uma lâmpada de Aladim. Ocorre que a corrupção nunca bateu asas e voou do Brasil. Pelo contrário, sentou praça com a comitiva de Pedro Álvares Cabral e gostou da terra. Apesar de não ser exclusividade tupiniquim, é tão endêmica — embora mais nociva — quanto o mosquito da dengue ou a cachaça. Poderia ser controlada, com doses anti-impunidade.

No hiato entre as duas eleições presidenciais, a turma verde-oliva avocou a prerrogativa de extinguir a aberração. E o “estalar de dedo” foi o execrado Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 1968 e que se tornou o marco mais simbólico do que houve de pior no período ditatorial. Dando poderes extraordinários ao Presidente da República, suspendeu garantias e se sobrepôs à Constituição de 67 — já promulgada para servir ao regime militar, ressalte-se. Mas além das aberrações contra os direitos políticos e civis, o instrumento tinha também um item no mínimo pretensioso: seu Artigo 8º queria varrer a corrupção punindo os acusados com a perda de bens: “O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.”

“Fácil” como a Transamazônica

Um relato bem didático e sintético do que os militares fizeram para combater foi feito pelo historiador Carlos Fico, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e está no livro “Como Eles Agiam: os Subterrâneos da Ditadura Militar” (Record, 2001). Por exemplo, para executar o trabalho relativo ao tal Artigo 8º, foi criada a Comissão Geral de Investigações (CGI). Para vencer a vilã corrupção, seus membros passaram a atuar como super-heróis justiceiros por todo o País. Era como fazer a Rodovia Transamazônica: da mesma forma que seria “só” rasgar aquela mata com as máquinas do desenvolvimento, os paladinos da moralização ética precisariam “apenas” fazer cumprir aquele item do poderoso AI-5. Fácil.

Fácil até começar. Conforme relata o livro de Carlos Fico, para moralizar o país as 20 subcomissões da CGI tiveram de lidar com casos de corrupção tão diversos como o aumento de salários da magistratura e de membros do Tribunal de Contas do Paraná e o atraso de salários da rede municipal de ensino de São José do Mipibu (RN); o adubo superfaturado comprado pela Secretaria de Agri­cul­tura de Minas Gerais e a alta do preço da carne em Manaus; co­brança de taxas escolares indevidas no Espírito Santo e irregularidades na administração da Federação Baiana de Futebol.
Mas a população se envolveu. Assim como quando se multiplicou em “fiscais do Sarney” — o então presidente que, por ironia, se tornou um dos frutos mais viçosos que o período da ditadura ofereceria à política brasileira — pelo fim da inflação, acreditava que o fim da corrupção viria com a saga planejada pelos militares. “A força do discurso moral de combate à corrupção gerava simpatia em setores da sociedade, que encaminhavam, espontaneamente, denúncias à comissão”, relata Fico.

O problema é que os super-heróis do regime exorbitavam. Cometiam excessos variados e chegavam a se achar tão poderosos quanto a alta cúpula do governo, a ponto de criar atritos com diversos órgãos federais. Governadores se sentiram perseguidos.

Resultado de tudo: os militares acabaram se tornando prisioneiros da própria artimanha. Ainda no relato do historiador, em cinco anos (de 1968 a 1973) foram 1.153 processos. Destes, mil foram arquivados. Outros 58 viraram proposta de confisco e 41, alvo de decreto presidencial. Dez anos depois, a comissão era extinta, com o AI-5, pelo general-presidente Ernesto Geisel. Sem resultado concreto algum, ou porque os processos se mostravam mal fundamentados — e, então, vulneráveis a uma análise jurídica mais criteriosa — ou porque havia uma paralisação por conta de... injunções políticas. Ou seja, o mesmo motivo que, até hoje, continua impedindo a apuração e a punição de casos envolvendo grandes nomes do poder.