Aprendizado

Apesar do discurso de austeridade, governo autoriza reajuste de servidores que custará R$ 8,5 bi

Planalto afirma que despesas já estão previstas no orçamento. Aumentos vão beneficiar servidores de dois órgãos do governo, TCU, Senado e Câmara. Votação será em regime de urgência

Estadão Conteúdo Web
[31/05/2016]
[20h12]

Geddel: “Não é nada que desestruture o planejamento da equipe econômica”. Marcelo Camargo/Agência Brasil

171000COMENTE! [4]

Apesar do discurso de austeridade nas contas públicas, o governo Temer autorizou a votação em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, de parte dos projetos que aumentam a remuneração de servidores públicos. Se forem aprovados, os projetos custarão cerca de R$ 8,5 bilhões aos cofres públicos em 2016. Durante reunião nesta segunda-feira (30), o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), definiram que a urgência dos aumentos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Câmara e do Senado terão prioridade na pauta de votações da Casa nos próximos dias.

Segundo Moura, a orientação do presidente em exercício, Michel Temer, é “tratar todos os servidores da mesma maneira”. Há um mês, a urgência das propostas relativas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público da União (MPU) já haviam sido aprovadas. Se continuarem de acordo com a lei orçamentária, considerando apenas um período de seis meses, os gastos somarão cerca de R$ 230 milhões no Legislativo; R$ 1 bilhão no Judiciário; R$ 200 milhões no MPU; R$ 6 milhões na DPU; e R$ 6,5 bilhões no Executivo.

Prioridade

Com a urgência, os projetos passam a ter prioridade na pauta de votação do plenário. Apesar de afirmar que ainda não possui o valor total dos gastos, que, segundo Geddel, ainda estão sendo avaliados, o governo está “tranquilo que poderá seguir com as votações” dos projetos. “Não é nada que desestruture o planejamento da equipe econômica”, disse.

Para o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), “os reajustes já estão previstos no orçamento, não se tratam de novas despesas, portanto as medidas vão implantar o que já foi aprovado” com a meta fiscal. Outro líder da base comentou que “se o governo considerar que pode bancar os ajustes mesmo com o déficit orçamentário, não vai bancar o herói e vai apoiar a decisão”.

Para liberar a pauta, também deverá ser apreciada nos próximos dias a medida provisória que destina R$ 316 milhões para atender a agricultores familiares atingidos pela seca.

Os reajustes salariais foram propostos ainda pela gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. Antes de assumir a Presidência, a equipe econômica de Temer havia sinalizado que poderia rever o que foi negociado com a equipe de Dilma, notícia que foi alvo de críticas do sindicalismo público. A votação do reajuste é um aceno de Temer aos sindicalistas, com quem vem enfrentando resistência.

DRU

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), afirmou mais cedo que o projeto da Casa que propõe a Desvinculação de Receitas da União (DRU) também será prioridade para o Planalto nas próximas semanas. Segundo Moura, já há um acordo com o presidente da comissão especial que analisa a medida, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar o relatório final na manhã desta quarta-feira (1.º).

A votação em plenário do parecer, contudo, deverá ocorrer somente na próxima semana devido ao interstício de dois dias estabelecido pelo regimento interno da Câmara. Depois de aprovado, a expectativa do Planalto é que o parecer vá direto para o plenário do Senado, sem precisar passar por nenhuma comissão da Casa. O texto original da DRU na Câmara prevê a desvinculação de 30% das receitas obrigatórias até 2023.

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/apesar-do-discurso-de-austeridade-governo-autoriza-reajuste-de-servidores-que-custara-r-85-bi-7lbg2zr59jdivbk9ka6r5ywkc?ref=yfp

- Servidores Federais Se Enfurecem Com Freio A Reajustes E Ameaçam Fazer Greve
Servidores federais se enfurecem com freio a reajustes e ameaçam fazer greveGoverno paralisou agenda de correção de salários e pode entrar em conflito com algumas categoriasBrasília Estadão Conteúdo[25/09/2016] [10h26]JOSÉ CRUZ / ABr/JOSÉ...

- Indicação De Líder Do Governo Amplia Chances De Cunha Escapar De Cassação
Indicação de líder do governo amplia chances de Cunha escapar de cassaçãoPor Estadão Conteúdo | 19/05/2016 09:45COMPARTILHETamanho do textoDecisão do presidente em exercício Michel Temer de manter aliados do deputado afastado Eduardo...

- Jucá Diz Que Há Compromisso Com Reajustes De Servidores
Jucá diz que há compromisso com reajustes de servidoresMinistro do Planejamento disse que o novo governo atenderá aquilo que foi pactuado na gestão anteriorMinistro do Planejamento disse que o novo governo atenderá aquilo que foi pactuado na gestão...

- Governo Avalia Rejuste Salarial Para Servidores Da Pf E Fiscais Da Receita
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda conceder reajustes salariais a servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e auditores da Receita Federal antes do provável afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, confirmaram...

- Entenda A Tramitação Do Processo De Impeachment
A presidenta Dilma Rousseff tem até as 19h de segunda-feira (4) para apresentar defesa por escrito à comissão especial destinada a analisar a admissibilidade do processo de impeachment. Nesse data se encerra o prazo de dez sessões ordinárias para...

Aprendizado