Rio - O governo do estado vai assumir uma dívida de R$ 38,9 milhões da SuperVia com a Light. O objetivo é reequilibrar o contrato com a concessionária de transporte, que alega prejuízo por conta dos recentes aumentos da energia elétrica. A decisão foi aprovada ontem à tarde na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Segundo o governador Luiz Fernando Pezão, que elaborou o projeto de lei, o intuito da proposta é evitar aumento extraordinário de R$ 0,30 na tarifa dos trens, conforme solicitou a SuperVia no fim do ano passado. A Agetransp (agência reguladora) confirmou o desequilíbrio financeiro do contrato em deliberação publicada em junho deste ano.
“Todos sabem que aumentou a tarifa de energia elétrica. Podemos diluir essa tarifa pagando a energia elétrica ou então teremos que transferir para o usuário. Eu não quero penalizar o passageiro”, explicou o governador.
Em meio a discussões acaloradas sobre a proposta em período de grave crise econômica que o estado atravessa, a votação foi acirrada: 30 votos a favor do pagamento da dívida pelo governo contra 21. Foram apresentadas 47 emendas. Nenhuma aprovada.
Em meio a discussões acaloradas sobre a proposta em período de grave crise econômica que o estado atravessa, a votação foi acirrada: 30 votos a favor do pagamento da dívida pelo governo contra 21. Foram apresentadas 47 emendas. Nenhuma aprovada.
Uma delas foi a do deputado Eliomar Coelho (Psol), que sugeriu o congelamento da tarifa até dezembro de 2016, uma vez que essa lei não impede o reajuste anual previsto para o início do ano.
“Se não tem recursos para pagar o salário, o décimo terceiro, servidores da Uerj, o funcionamento do Hospital Pedro Ernesto, entre tantos outros, como vai ter dinheiro para dar às empresas?”, questionou.
A Secretaria Estadual de Fazenda informou que a dívida será paga em 12 parcelas, ao longo um ano. A lei será publicada hoje no Diário Oficial. O governador tem 15 dias para sancionar ou vetar. Como o projeto de lei é dele, tudo indica que será aprovado.