A Diretriz Escolar: aspectos e importância do Projeto Político Pedagógico
Jussara Zimmermann[1]
Resumo Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância que um Projeto Político Pedagógico tem para a organização e vivência de uma escola que visa qualidade de ensino e organização curricular. Num primeiro momento é apresentada a importância do Projeto Político Pedagógico para uma unidade escolar, apontando o papel essencial que a escola assume perante um ensino de qualidade, no qual necessita organização da prática pedagógica. Num segundo momento aponto a gestão participativa que envolve sua elaboração, no qual desemboca na própria autonomia da escola em direcionar sua prática. Finaliza-se o mesmo enfatizando que o Projeto Político Pedagógico só terá sentido se for pensado e elaborado por todos os envolvidos e comprometidos com o processo educativo.
Palavras-Chave - Gestão participativa,, autonomia, qualidade de ensino.
1. A importância do projeto político pedagógico
Nada que realizamos em nossas vidas, com o intuito de sermos bem sucedidos, é feito sem antes planejarmos bem nossos atos. Um projeto busca um rumo, uma direção que lançamos adiante, planejando, organizando e melhorando o que temos, almejando um futuro melhor do que o presente.
O Projeto Político Pedagógico de uma escola não poderia ser diferente. É uma ação intencional com objetivos e compromissos que devem ser definidos coletivamente, perante discussões de problemas existentes na Unidade Escolar em ação, buscando alternativas viáveis. É, segundo VASCONCELLOS (1995, p. 143) um instrumento teórico-metodológico, que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, de forma refletida, consciente, sistematizada, científica e participativa. Tudo que for criado para o bem da escola deve surgir por ocasião de seu próprio cotidiano e retornar a ele, para assim poder ser válido e ter respectivo valor, e sucessivamente dar possibilidade de todos os envolvidos de resignificarem também seus conceitos e valores, objetivando o bem comum.
Conforme LIBÂNEO (1990, p. 74), que não é possível considerar o indivíduo fora das circunstâncias históricas e do contexto em que vive e trabalha. Indivíduo e sociedade não são abstratos, mas sim concretos. A natureza humana é social e histórica. Vive em constante superação, é renovador de formas, transformador de estruturas, recriador de relações e por isso nunca permanece fixo em objetivos e metas, pois o próprio Projeto Pedagógico mudará conforme for necessário a fim de garantir a organização e sistematização das ações de uma escola que vise qualidade de ensino e funcionamento. “É necessário decidir, coletivamente, o que se quer reforçar dentro da escola e como detalhar as finalidades para assim atingi-las” (VEIGA 1995, p. 23).
“A escola é um lugar de ensino e difusão do conhecimento, é instrumento para o acesso das camadas populares ao saber elaborado; É, simultaneamente, meio educativo de socialização do aluno no mundo social. O ensino, como mediação técnica, deve dar a todos uma formação cultural e científica de alto nível; A socialização, como mediação sócio-política deve cuidar da formação da personalidade social em face de uma nova cultura”. (LIBÂNEO, 1990, p. 75).
2. A gestão, o projeto político pedagógico e a tomada de decisões
O fazer político–pedagógico nos indicará o tipo de homem que nos interessa educar e o tipo de sociedade que se deve promover. Esse, segundo GARAUDY (1977, p. 136) deve ser o eixo norteador da construção do Projeto Político Pedagógico de uma escola.
Não pode ser, segundo ANDRE (2001, p. 125), um documento cheio somente de intenções, nem uma mera obrigação burocrática e administrativa a ser cumprida, mas sim deve expressar a reflexão e o trabalho realizado em conjunto por todos os profissionais da escola, no sentido de atender às diretrizes do Sistema Nacional de Educação, bem como as necessidades locais e específicas da comunidade escolar em ação. “E tão essencial quanto construir um Projeto Pedagógico é cultivá-lo como fonte de inspiração criativa e crítica, não como depósito estático de idéias ou pretexto corporativo de autodefesa contra críticas e divergências” (VEIGA 1995, p. 39).
Sua construção passa pela capacidade da escola em delinear sua própria identidade, e com isto resgatar seu foco de espaço público, lugar de debates, diálogos, de instituição social inserida numa sociedade capitalista, que reflete em seu interior as determinações e contradições dessa sociedade, almejando o melhor para si e assim como para todos os que tiverem envolvido em seu contexto. O Projeto Político Pedagógico é segundo VEIGA (1995, p. 110) um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem, para chegar a que resultados. Além disso, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela.
Devido a isto, deve em primeiro lugar praticar a gestão participativa, para que assim consiga fazer ser válido a participação dos diferentes segmentos da escola nas decisões e ações administrativas, pedagógicas e financeiras da escola, descentralizando o poder de decisão somente a uma das partes envolvidas. A gestão democrática implica, segundo VEIGA (1995, p. 18) em repensar a estrutura de poder na escola, tendo em vista à socialização do mesmo.
Requer ampliação do atendimento com simultânea manutenção da qualidade de ensino, para assim garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência de todos na escola, que não pode somente ser privilégio de classes sociais dominantes. (...) A atividade teórica é um processo que partindo da prática, leva a “aprender” a realidade objetiva para, em seguida, aplicar o conhecimento adquirido na prática social para transformá-la . (LIBÂNEO 1990, p. 76). Vai muito além da meta quantitativa do acesso global no sentido de que todas as crianças em idade escolar deverão estar na escola.
Um fator predominante que gera a má qualidade de ensino e conseqüentemente a pouca aprendizagem dos alunos é a baixa remuneração que não oferece condições para que os profissionais da educação busquem cursos contínuos para a qualificação e atualização de sua prática; o que leva alguns professores ao despreparo e à falta de motivação ao planejarem suas aulas, pois o mundo segue para uma temática e o professor direciona suas aulas para outra, já desatualizada, que não faz mais sentido para seus alunos e que acaba refletindo na baixa qualidade do processo de ensino e conseqüentemente da aprendizagem também.
“A qualidade do ensino ministrado na escola e seu sucesso na tarefa de formar cidadãos capazes de participar da vida socioeconômica, política e cultural do país relacionam-se estreitamente a formação (inicial e continuada) condições de trabalho (recursos didáticos, recursos físicos e materiais, dedicação integral à escola, redução do número de alunos na sala de aula, etc), remuneração, elementos esses indispensáveis à profissionalização do magistério”. (VEIGA 1995, p. 19,20).
“Projeto Político Pedagógico delineia de forma coletiva a competência principal esperada do educador e de sua atuação na escola. Ao ser discutido, elaborado e assumido coletivamente, oferece garantia visível e sempre aperfeiçoável da qualidade esperada no processo educativo, a assim sinaliza o processo como construção coletiva dos professores envolvidos”.(Ibid, p. 38).
3. Construção coletiva do projeto político pedagógico
A construção efetiva do Projeto Político Pedagógico passa indiscutivelmente pela reflexão dos princípios anteriormente discutidos, para assim ter clareza na elaboração formal do projeto. O primeiro elemento a ser apontado na estruturação é a finalidade (filosofia) da escola, que se refere, segundo VEIGA (Appud ALVES, p. 23) aos efeitos intencionalmente pretendidos e almejados. Depois precisamos delinear, segundo VEIGA (1995, p. 25) a estrutura organizacional da escola, que se divide em dois; a administrativa, que se refere à locação e à gestão de recursos humanos, físicos e financeiros, à arquitetura do prédio em que a unidade escolar se localiza, assim como os equipamentos e materiais didáticos, mobiliário, distribuição das dependências escolares e espaços livres, cores, limpeza e saneamento básico. O próximo elemento a ser apontado é o currículo, que VEIGA (Ibid, p. 27) destaca como não sendo um elemento neutro, que passa ideologia, e por isso a escola precisa ter clareza em identificar os componentes ideológicos do conhecimento escolar que a classe dominante utiliza para a manutenção de privilégios. Fato que precisa ser bem pensado para não se favorecer somente a uma cultura, mas precisa beneficiar as duas conjuntamente.
Outro elemento que se faz necessário constar no Projeto Político Pedagógico de uma escola é segundo VEIGA (Ibid, p., 29) a determinação do tempo escolar, onde estão previstos o início e o final do ano letivo, bem como os feriados cívicos e religiosos, o recesso escolar, as datas reservadas à avaliação, dias de estudos e cursos, etc. Pois é a partir dessa estruturação que o planejamento das disciplinas poderá ser executado.
O processo de decisão dentro da unidade escolar em questão deve estar bem definido e constar no projeto. Para que tudo aconteça de forma agradável é preciso que segundo VEIGA (Ibid, p. 31) as relações de trabalho, outro elemento presente no projeto seja de solidariedade e de compromisso com a educação, e focalizada para o bem daquela unidade escolar. Não devem existir conflitos e desarmonia. Todos devem olhar para uma mesma direção, objetivando o funcionamento da escola. E a avaliação sugerida por VEIGA (Ibid, p. 32) é de acompanhamento dos resultados da própria organização do trabalho pedagógico, conferido pela autocrítica.
Elaborado o projeto pedagógico, sua existência não encerra o processo nem acarreta resultado final. Ao contrário, sempre faz reiniciar a discussão no meio-termo entre envolvimento e criatividade crítica, avaliação e aperfeiçoamento.
4. Considerações finais
Este artigo teve a intenção de apontar aspectos relevantes da elaboração e vivência de um Projeto Político Pedagógico, bem como a importância que acarreta na organização de uma escola, abrangendo todo seu currículo organizacional.
Procurou-se ao máximo detalhar que sua construção deve emergir de idéias, perspectivas, anseios de mudanças que o coletivo da escola sente e deseja mudar em sua unidade escolar.
Nesta perspectiva, espera-se poder contribuir para os profissionais comprometidos com a educação que buscam registrar em seu projeto maior (da escola) toda organização necessária para que a mesma possa acontecer.
5. Referência
ANDRE, M. D. O projeto pedagógico como suporte para novas formas de avaliação. IN: Amélia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs). Ensinar a Ensinar. São Paulo, 2001.
LIBÂNEO, Cipriano Carlos. Democratização da Escola Pública. São Paulo: Loyola, 1990.
VASCONCELLOS, C.S. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. São Paulo: Libertat, 1995.
VEIGA, I. P.ª (org). Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1995.
[1] Jussara Zimmermann é acadêmica da 6ª fase do curso de Pedagogia do Centro de Educação Superior de Brusque, professora do Jardim III e Pré-Escolar I da Escola Básica Professora Anna Othília Schlindwein do município de Guabiruba, escreve este artigo como trabalho de conclusão da disciplina Pesquisa em Educação, com a professora Heloisa Helena Leal.
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