Imagem 1/58: 6.mar.2015 - Vista do prédio do Congresso Nacional, em Brasília, horas antes da divulgação dos nomes dos políticos que serão investigados por possível envolvimento em corrupção. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito contra 47 políticos para apurar a participação deles no esquema investigado pela operação Lava Jato, que apura irregularidades na Petrobras. Ao todo, são 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de seis partidos (PMDB, PT, PP, SD, PSDB e PTB). Há mais pessoas que serão investigadas, mas não têm ou tiveram cargos eletivos. São elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o lobista Fernando Baiano. Quatro políticos tiveram pedido de abertura de inquérito arquivado. A investigação do ex-ministro Antônio Palocci foi remetido à Justiça Federal do Paraná
O Supremo Tribunal Federal divulgou os despachos do ministro Teori Zavascki a respeito dos pedidos feitos pelo procurador-geral da República de investigação no caso da Operação Lava Jato.
Depois de analisar todos os pedidos do procurador-geral da República de abertura de inquérito contra políticos que podem ter envolvimento com as denúncias de corrupção da Petrobras e a lista está sendo divulgada na noite desta sexta-feira (6). A assessoria de imprensa do STF já divulgou alguns nomes.
Entre os investigados que responderão a inquérito a partir de agora estão:
PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jerônimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Roberto Balestra (GO)
- Deputado Roberto Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)
PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)
PTB
- Senador Fernando Collor (AL)
Foi pedido o arquivamento de sete casos:
- Senador Delcídio do Amaral, PT
- Senador Romero Jucá, PMDB
- Ex-deputado Alexandre Santos, PMDB
- Ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, do PMDB
- Senador Aécio Neves, do PSDB
- Senador Ciro Nogueira, do PP
- Deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP
Também houve casos que a procuradoria-geral da República remeteu para a primeira instância. São eles: Cândico Vaccarezza, em um dos processos; Pedro Correa e Antonio Palocci.
A partir da abertura do inquérito, as autoridades passam a ser investigadas. Os advogados de defesa dessas autoridades vão tomar conhecimento do processo, vão saber o que foi apurado, eles podem pedir que testemunhas sejam ouvidas, podem questionar o trabalho que foi feito até agora.
E o procurador-geral da República, com toda a equipe dele, pode fazer a mesma coisa: pedir que sejam ouvidas pessoas, pedir a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, ir atrás de provas. Depois que isso estiver concluído, o procurador-geral da República, sempre sob a supervisão do ministro Teori Zavascki, pode pedir ao STF que as pessoas que ele julgar que devem ser denunciadas, sejam então denunciadas para abertura de processo.
Uma questão técnica: no caso de presidentes da Câmara e do Senado, quem decide isso é o plenário do Supremo Tribunal Federal, que é composto por 11 ministros. No caso das outras autoridades, a decisão fica com a segunda turma, que é composta por cinco ministros.
Ainda não se sabe o teor dos despachos do ministro Teori Zavascki. O material ainda está sendo divulgado e a expectativa é que em breve a imprensa tome conhecimento de todos os detalhes das delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o que eles citaram sobre cada um desses parlamentares. As suspeitas mais comuns dos casos são dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Nota da redação: Na lista divulgada pelo STF, o deputado Roberto Balestra (PP) estava incorretamente identificado como Renato Balestra.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/03/stf-abre-inquerito-para-investigar-politicos-envolvidos-na-lava-jato.html