Parecer de Anastasia sobre impeachment surpreende governistas
Parecer de Anastasia sobre impeachment surpreende governistas
Aliados de Dilma alegam que o texto do tucano incorporou temas que não fazem parte da denúncia
Aliados de Dilma alegam que o texto do tucano incorporou temas que não fazem parte da denúncia | Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil / CP
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O voto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) - relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela admissibilidade da denúncia já era esperado. Governistas, contudo, se surpreenderam com o conteúdo do parecer e anunciaram que vão apresentar voto em separado para fazer contraponto ao relatório.
A principal reclamação de aliados de Dilma é que, no texto, o tucano "incorporou temas que não fazem parte do escopo da denúncia". "Esse relatório é muito pior do que o feito na Câmara. Há uma tentativa de caracterizar a questão como sendo a realização de crime continuado", criticou o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
Segundo o rito do impeachment estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, a discussão ficaria restrita às pedaladas fiscais e aos seis decretos assinados por Dilma no exercício financeiro de 2015, em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
No relatório, Anastasia menciona fatos ocorridos em anos anteriores. "O exercício de 2015 foi marcado pela repetição, senão aprofundamento, de situações críticas verificadas em 2014", escreveu o relator, salientando que esse é um fato que "merece ser destacado".
"Assim fica impossível o exercício do direito de defesa, que precisa saber do que você está sendo acusado", reclamou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do PT. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), já havia decidido que o alcance do processo contra Dilma não poderia ser ampliado para inserção de fatos que não fossem os decretos ou as pedaladas.
O relator negou ter ampliado os fatos em seu parecer. "Era necessário contextualizar para haver um encadeamento lógico das explicações. Os fatos apurados não serão inferiores a 2015, mas o que aconteceu antes pode ser objeto de compreensão do processo", disse Anastasia.
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