Uma nova operação da Polícia Federal (PF) pode deixar para trás, pelo menos em termos de montante financeiro, o que já foi descoberto na Operação Lava Jato, a qual apura irregularidades em contratos da Petrobras. A nova investigação, intitulada Operação Zelotes, foi deflagrada na semana passada, envolvendo 80 policiais federais e 55 fiscais da Receita Federal estão cumprindo 41 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Ceará e no Distrito Federal.
Os investigados nesta operação são suspeitos de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Tal esquema fraudulento possibilitou, segundo a PF, que essas empresas tenham economizado bilhões de reais “em detrimento do erário da União”.
Segundo informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28), os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadorasFord e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods estão entre os investigados. Na mesma relação constam ainda a Petrobras, a Camargo Corrêa e aLight, distribuidora de energia do Rio de Janeiro.
A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de “tribunal” da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
“O grupo se utilizava de empresas interpostas para dissimular suas ações e o fluxo do dinheiro, que era lavado, retornava como patrimônio aparentemente lícito para estas empresas. Até o momento, as investigações se estendem sob julgamentos suspeitos da ordem de R$ 19 bilhões, sendo que já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões”, disse a PF, em comunicado oficial.
“Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”, disse um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores.
O nome da operação, Zelotes, significa ‘falta de zelo ou cuidado fingido’, de acordo com a PF. A título de comparação, o início da Lava Jato apontou para desvios de até R$ 10 bilhões, valor que foi aumentando ao longo das apurações. O mesmo pode ocorrer nesta nova operação.
Afiliada da Rede Globo também é mencionada
O grupo de comunicação RBS, afiliado da Rede Globo nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo as apurações feitas até aqui.
O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos. Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).
A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões.
Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf nos últimos dez anos, entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada.
(Com Estadão Conteúdo)
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