Aprendizado

O Rio de Janeiro está quebrado

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Como este desastre ocorreu? Quem é o maior culpado, Dilma ou Pezão? Ou ninguém é responsável e estamos apenas passando por uma “travessia”, como gosta de dizer Joaquim Levy? Quais as soluções para esta crise? Vamos responder por partes.
Começando com as receitas do Governo do Rio. O total arrecadado nos últimos 12 meses despencou de R$ 94 bilhões para R$ 70 bilhões – ver figura abaixo. Como disse o governador Pezão, as finanças do Rio “desmancharam”. E a queda nas receitas, que já é de 25% desde 2014, não demonstra nenhum sinal de arrefecimento. Caso não receba ajuda do governo federal o Rio terá que pagar seus fornecedores com um “Vale Praia”, onde se lerá “Não temos dinheiro agora, mas somos felizes mesmo assim pois temos praia! Aproveite o sol e volte daqui há um ano para tentar receber seu pagamento”!

Brincadeiras a parte, o desmanche é resultado direto da grande recessão brasileira que quebrou a indústria, diminuiu as vendas do comércio e também a arrecadação do ICMS. Além disto as três maiores empresas sediadas no Rio de Janeiro são Petrobras, BR distribuidora, e Vale. As duas primeiras enfrentam grave crise por causa da incompetência e corrupção no governo. E a Vale sofre com a queda no preço das commodities e ainda tem que arcar com as consequências do desastre de Mariana. Nenhuma delas tem muita chance de recuperação no curto prazo.

E tudo caminha para uma nova redução nas receitas do Rio em 2016, e sem perspectiva de melhora para 2017. Quedas assim, de mais de 25%, se verificam em países em guerra civil ou em regiões que vivem uma grande depressão como a dos anos 1930. E costumam gerar “tensões sociais”, como FHC gosta de dizer.

Esta falta de dinheiro no Rio é dramática porque sempre é muito difícil cortar despesas no Brasil. Qual governador tem coragem de demitir funcionários e reduzir salários, usar o capital político para aprovar limites nas aposentadorias, ou explicar a diminuição de certos serviços, como educação e saúde, simplesmente porque o dinheiro acabou? Poucos. Mas todos adoram aumentar os gastos públicos quando podem, e os cariocas são especialistas nisto.

A figura mostra que os gastos do Governo do Rio mais do que dobraram em termos reais desde 2002. Parte desta gastança teve motivos “justificados”, como o aumento dos investimentos da Petrobras, royalties do petróleo, etc. Mas a outra parte não. Um governo sério e mais conservador criaria um fundo com os excessos de receita dos bons tempos, para ser usado em momentos de crise. Ou diminuiria impostos. Ou os dois. Em vez disso se promoveu o inchaço no tamanho do Estado.

O caso do Rio é parecido com os exemplos de “doença holandesa”. Esta doença se refere a países ou regiões que ficam muito dependentes do setor extrativo, e não conseguem investir em capital humano ou diversificar a atividade econômica. Na primeira crise estas regiões tem queda brutal na renda das pessoas e nas receitas do governo, e se torna muito doloroso enfrentar os problemas. Tudo piora quando o dinheiro dos bons tempos é desperdiçado com ineficiência e corrupção.

O Rio de Janeiro talvez seja o pior caso, mas não é o único estado brasileiro quebrado. O Rio Grande do Sul teve suas contas bloqueadas pelo governo federal por não conseguir fazer o pagamento mensal da suas dívidas com a União. E o governador Sartori não consegue prever uma solução para o problema fiscal. No Nordeste quase todos os estados estão semi falidos. Na Bahia, por exemplo, 85% das prefeituras talvez não consigam honrar o décimo terceiro salário do funcionalismo porque o governo federal diminuiu os repasses de verbas.

Em São Paulo a situação não é tão crítica pois “só” teve uma redução da arrecadação de 4% (sim, muito melhor que os 25% de queda do Rio). O desastre não foi maior porque o governador Alckmin conseguiu aprovar um pacote de austeridade, congelando a contratação de funcionários e aumentando alguns impostos de produtos supérfluos. O Paraná também conseguiu parcialmente conter o custo do funcionalismo e da previdência. Mas o governador Richa pagou um preço político altíssimo com as greves e outros protestos. E mesmo assim as contas públicas ainda passam por dificuldades.

Este tipo de crise fiscal força os governos a racionalizarem a máquina pública. Isto pode ser produtivo no médio prazo, como nos casos de SP e PR, pois esta queima de “gordura” melhora a eficiência, especialmente quando não se recorre ao aumento de impostos. Mas no curto prazo o ajuste leva a um agravamento da grande recessão, deixando ainda menos recursos para o consumo das pessoas. E em regiões mais dependentes do governo, como no Rio e no Nordeste, a crise fiscal também levará a um aumento do desemprego, num ciclo econômico vicioso de queda na atividade econômica e queda na arrecadação.

Quais a possíveis soluções para este problema? O Rio de Janeiro atualmente conta com duas soluções para sua crise fiscal: inflação e ajuda do governo federal. Primeiro, ao adiar o pagamento de fornecedores e funcionários, o estado conta com a inflação anual de 10% para diminuir o valor de suas dívidas nominais. Segundo, parece adotar a estratégia da Petrobras: fazer lobby para que o governo federal mande novos recursos a fundo perdido. No caso do Rio a desculpa será que o estado precisa de dinheiro para garantir as Olimpíadas.

O governador Pezão afirma estar negociando uma ajuda com o BNDES e os bancos oficiais. E não parece muito interessado em promover uma verdadeira reforma fiscal. Da mesma forma o governo federal não demonstra credibilidade para exigir um ajuste em troca da renegociação das dívidas. Como são todos republicanos, estas “negociações” obviamente não envolvem conversas sobre um troca-troca para evitar o impeachment de Dilma Rousseff.

Esta negociações deveriam ocorrer com todos os governadores unidos, reivindicando
uma grande redução de suas dívidas com o governo federal. A esperança é que, com todos negociando juntos, diminui a chance de um toma-lá-da-cá. A lógica deste processo é que o governo federal deveria servir como uma grande companhia de seguros para ajudar as entidades subnacionais em momentos de crise. O complicado é que a seguradora quebrou também – o governo federal vai arrecadar menos 5% este ano. E no momento carece de lideranças competentes para lidar com a grande recessão.

E a volta do crescimento econômico não vai chegar no saco de presentes de Papai Noel.
Quem vai pagar o pato da crise fiscal do Rio? Funcionários públicos, fornecedores, e principalmente a população mais carente que depende de serviços básicos. Pois a falta de receitas inevitavelmente se transformará em cortes para a população mais pobre.

E tudo não ocorreu por acaso, ou só porque estamos em um período de travessia. A crise no Rio é fruto do trabalho árduo dos nossos líderes. Dilma foi a maior responsável pelo desastre da Petrobras e pela grande recessão brasileira. E Pezão, junto com seu antecessor, sempre deu suporte político a Dilma, e continua a apoiá-la pois ainda espera uma ajuda amiga dos bancos estatais. E nunca se preocupou em conter as despesas nos bons tempos, novamente junto com seu antecessor. Agora está perdido, dizendo que não vai dar calote em ninguém, mas que os pagamentos no fim do mês dependem da arrecadação, que desmancha a olhos vistos. E a solução política parece não existir, pois infelizmente só teremos novas eleições para governador e presidente daqui há três anos.

Ainda bem que o brasileiro é um povo pacifista. Em outros lugares esta situação poderia levar rapidamente a uma convulsão social. E na falta de protestos e de indignação, só resta pegar muita praia, esquecer que a grande recessão brasileira existe, fechar os olhos, ouvir o barulho das ondas, e…epa, olha o arrastão chegando!!

http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/leis-da-oferta/2015/11/24/o-rio-de-janeiro-esta-quebrado/

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