Itamaraty repudia críticas da Venezuela, Cuba e Unasul ao afastamento de Dilma
Ver as imagens
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, em Brasília, no dia 11 de maio de 2016
O novo governo interino do Brasil repudiou nesta sexta-feira as críticas da Unasul, da Venezuela e de outros governos latino-americanos, acusando-os de "propagar falsidades" por questionar a legalidade do processo que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O Ministério das Relações Exteriores, que passou a ser comandado pelo senador José Serra (PSBD) desde que Michel Temer assumiu o governo interino, na quinta-feira, emitiu dois comunicados defendendo a legitimidade da nova administração e o processo de impeachment.
O Itamaraty "rejeita enfaticamente as manifestações dos governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, assim como da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (ALBA/TCP), que se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil", afirma a primeira nota.
"Esse processo se desenvolve em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal. (...) o rito estabelecido na Constituição e na Lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do STF", acrescenta a nota.
Após a decisão do Senado na quinta-feira de afastar Dilma do cargo por até 180 dias, para julgar se a presidente cometeu crime de responsabilidade, os governos desses países aliados do ex-presidente Lula e da sua sucessora mostraram sua rejeição ao processo de impeachment no Brasil, que qualificaram de "golpe", e alertaram das "profundas consequências" que pode ter para a região.
O Itamaraty também repudiou, em outro comunicado, as declarações do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, depois dele advertir, na quinta-feira, que uma possível destituição de Dilma significaria uma ruptura do sistema democrático no Brasil.
"Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras", diz o comunicado sobre as declarações de Samper.
"Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo", acrescenta.
"Tais juízos e interpretações do Secretário-Geral são incompatíveis com as funções que exerce e com o mandato que recebeu do conjunto de países sul-americanos", completa a nota.
Quem, até o momento, não recebeu resposta por parte do novo governo Temer foi a Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo secretário-geral, Luis Almagro, anunciou na terça-feira que consultará a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre a legalidade do processo de impeachment da presidente Dilma, já que "gera dúvidas e incertezas jurídicas".
- Venezuela Repudia Declarações "descaradas E Imorais" De José Serra
Venezuela repudia declarações "descaradas e imorais" de José Serra Caracas, 13 set (EFE).- O governo da Venezuela afirmou nesta terça-feira que repudia as "descaradas e imorais" declarações do ministro das Relações Exteriores, José Serra, que...
- Temer é Notificado Pela Oea Sobre Pedido Do Pt Para Suspender Impeachment
Temer é notificado pela OEA sobre pedido do PT para suspender impeachmentOrganização pede que o governo apresente explicações sobre a natureza do processoOrganização pede que o governo brasileiro apresente explicações e argumentos sobre a natureza...
- Almagro Aguarda Resposta Da Corteidh E Do Stf Sobre Afastamento De Dilma
Almagro aguarda resposta da CorteIDH e do STF sobre afastamento de DilmaEFE3 de junho de 2016Washington, 3 jun (EFE).- O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou nesta sexta-feira que está à espera de que...
- Guinada Radical Na Diplomacia Brasileira Pós-dilma
Ver as imagens(12 mai) Serra (e) e Temer conversam durante cerimônia em BrasíliaMaisA mudança na política externa brasileira com o presidente interino Michel Temer será drástica, como evidenciam as reações duras do Brasil diante dos governos de...
