Impeachment de Dilma divide opiniões na América Latina

A Argentina, principal sócia do Brasil no bloco regional Mercosul, reagiu com cautela à destituição de Dilma Rousseff, cujo mandato presidencial será concluído por seu vice, Michel Temer. Em nota divulgada nessa quarta-feira (31), o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “respeita o processo institucional verificado no pais-irmão” e reafirmou a vontade de continuar o processo de integração, num contexto de “respeito aos direitos humanos, às instituições democráticas e ao direito internacional”.

As reações ao impeachment de Dilma e à posse de Temer deixaram em evidência a crise que se instalou no Mercosul no fim de junho, quando o Uruguai concluiu seu mandato como presidente pro tempore do bloco. Cada um dos cinco países exerce o cargo rotativo por seis meses, antes de entregá-lo ao próximo, em ordem alfabética.

A partir de agosto, seria a vez da Venezuela, mas três dos quatro membros fundadores se opuseram. O Brasil, governado interinamente por Michel Temer, argumentou que os venezuelanos não haviam cumprido os requisitos necessários para serem considerados membros plenos. A Argentina e o Paraguai consideram que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está violando a cláusula democrática (condição para integrar o bloco) ao mandar prender líderes opositores.

A Venezuela – que assumiu a presidência do Mercosul à revelia do Brasil, da Argentina e do Paraguai e em meio a uma grave crise econômica e política - foi o mais duro a reagir contra o impeachment de Dilma. Em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, anunciou que vai retirar definitivamente seu embaixador em Brasília, “para resguardar a legalidade internacional e em solidariedade ao povo do Brasil”.

O Equador e a Bolívia também prometeram retirar seus embaixadores de Brasília. E, juntamente com a Nicarágua, denunciaram o que consideram ser um “golpe parlamentar” contra Dilma Rousseff perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo secretário-geral, Luís Almagro, foi ministro das Relações Exteriores do Uruguai, no governo do ex-guerrilheiro Jose “Pepe” Mujica.

Almagro tem sido um dos maiores críticos da Venezuela. Segundo ele, a democracia naquele país deixou de existir, quando Maduro começou a perseguir seus opositores, que nesta quinta-feira (1º) convocarão uma grande marcha de protesto. Eles conquistaram maioria no Congresso em dezembro e estão juntando assinaturas para convocar um referendo revogatório com o objetivo de destituir Maduro antes do  fim de seu mandato em 2019. O objetivo é realizar o plebiscito antes do fim do ano, para realizar novas eleições presidenciais. Depois desse prazo, mesmo se Maduro for derrotado nas urnas, o vice dele assumirá o poder.

Cuba (que está em pleno processo de reaproximação com os Estados Unidos, depois de mais de meio século de guerra fria) também criticou o impeachment de Dilma. Mas a Venezuela foi além dos demais, ao prometer “congelar as relações políticas e diplomáticas com o governo [de Temer] que surgiu desse golpe parlamentar”.

Foi graças à destituição do então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em 2012, que a Venezuela conseguiu aderir ao Mercosul. Sua entrada havia sido aprovada pelos governos dos quatro países fundadores, que na época eram todos de esquerda. Mas tinha sido vetada pelo Congresso paraguaio, dominada pelo Partido Colorado, de direita – atualmente no poder.

Apesar de o impeachment estar previsto na constituição paraguaia, o processo-relâmpago que destituiu Lugo foi considerado um “golpe parlamentar” pelos governos da região, que suspenderam o Paraguai do Mercosul até o vice-presidente concluir o mandato e convocar novas eleições presidenciais. O vencedor, Horácio Cartes, é do Partido Colorado que votou contra Lugo.

Enquanto o Paraguai estava afastado – sem voz, nem voto –, a Venezuela foi admitida no Mercosul e tinha até meados de agosto para incorporar centenas de normas e adquirir status de membro pleno. Isso não aconteceu, até porque a conjuntura internacional mudou: os preços das commodities (entre eles o do petróleo, principal produto de exportação venezuelano) caíram. As economias regionais deixaram de crescer ao ritmo da década anterior, quando sobrava dinheiro para financiar planos sociais.