POR FLÁVIO BORGNETH / [email protected]
Atos nas principais vias de acesso da Grande Vitória estão incluídos na paralisação nacional em protesto à aprovação da Lei da Terceirização (PL 4330) na Câmara dos Deputados. Os manifestantes planejam ações que começam antes mesmo do raiar do dia desta quarta-feira (15).
Os ônibus serão impedidos de sair das garagens já às 4 horas da manhã. Em Vitória estão previstas concentrações na Vila Rubim e na Terceira Ponte ainda na parte da manhã. Na Serra, um grupo de trabalhadores irá se reunir em Carapina, de onde sairá em passeata para a Capital.
Das concentrações, os trabalhadores seguirão em marcha à Reta da Penha. Lá irão se encontrar no início da tarde (14h). O ponto de encontro escolhido é a frente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
Um carro de som já circula pela Grande Vitória (veja vídeo) nesta quarta-feira (14) avisando das ações de Greve Geral contra a terceirização. “Amanha os navios não irão atracar, os trens não irão descarregar, os ônibus não irão circular e ninguém ira trabalhar. Amanhã será o dia de greve geral, ninguém irá circular pela cidade. Somos contra a terceirização”, bradou o veiculo sonorizado que circulou na Enseada do Suá, bairro da capital.
Serviços básicos
O Governo do Estado foi procurado para falar se algum esquema de segurança especial será montado no dia de Greve Geral, bem como se os serviços essenciais serão garantidos. O funcionamento dos setores e unidades do Executivo Estadual será normal. “A Polícia Militar fará o acompanhamento da manifestação com efetivo suficiente para garantir a ordem e a segurança dos cidadãos”, informou a Secretaria de Comunicação. Mais informações não foram dadas com justificativa de preservar a estratégia do efetivo.
O Sindicato dos Médicos não se posicionou oficialmente sobre a questão ou orientou paralisação de profissionais. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo é favorável ao movimento, mas não enviou manifestação aos professores. “Não há como mensurar a adesão que movimento terá na rede estadual” disse o professor Antônio Barbosa, filiado ao Sindiupes.
Nova Lei em debate
Os trabalhadores são contrários à nova lei que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas. Representantes sindicais argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Já os empresários defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos em tempo de crise.
Os sindicatos tem evitado nomear as entidades participantes da Grave Geral. “É um movimento do Fórum campo-cidade” sintetiza a presidente da Central Única dos Trabalhadores do Espírito Santo, Noêmia Simonassi. A avaliação é de que o texto do projeto em tramitação na Câmara não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho). “Essa será a primeira de muitas manifestações”, estima. O objetivo é paralisar a tramitação do projeto, que já foi vitorioso em votação na Câmara de Deputados.
Maioria da bancada capixaba votou pelo projeto
O texto base do Projeto de Lei foi votado na semana passada, nesta terça (14) os parlamentares começaram a votar os destaques na matéria enquanto os movimentos sociais se organizavam para paralisação que envolve todo o País. Dos dez deputados federais capixabas, apenas os petistas (Givaldo Vieira e Hélder Salomão) foram contrários ao projeto – Max Filho (PSDB) se absteve da votação. Os demais votaram “sim” para a proposta, que ainda passará por análise do Senado.
O projeto da terceirização tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. O projeto prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas, exceto administração pública direta, autarquias e fundações.